Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 12:45

Júri condena pintor que tentou matar catador de papel a 9 anos de prisão

Depois de discussão verbal, acusado desferiu golpes na vítima. Homem teve lesão na perna direita e afundamento craniano
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 12:30

Irregularidade no programa Minha Casa, Minha Vida vira debate

Cobrança de propina motivou discussão
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 16:45

Aprovado afastamento imediato de agente público que for preso

Proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Abril de 2013 - 11:20

Acusado de latrocínio em prédio da rua Oscar Freire é condenado a 60 anos de prisão

Emprego de violência e uso de arma branca, praticou dois crimes idênticos, que resultaram na morte de E.B. e M.R.S..
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Abril de 2013 - 12:50

Construtora é condenada por atraso em entrega de unidades imobiliárias

Sem incidir qualquer hipótese de prorrogação do prazo de 180 dias, o requerido não fez a entrega dos imóveis no prazo.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 14:00

Emissão de guias de custas judiciais do TJDFT será feita somente pela internet

Para acessar o sistema, os interessados devem realizar um cadastro on-line disponível no site do Tribunal
Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 14:45

Decreto institui Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados

Política tem o objetivo de reinserir trabalhadores rurais empregados que perderam seus postos de trabalho, gerando novas oportunidades de renda
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 17:00

Nova portaria altera normas sobre precatórios e ofícios requisitórios

Todos os processos da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor devem ser triados e devolvidos às varas do trabalho
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 15:45

Ex-prefeito de Lagarto é condenado por improbidade administrativa

Como punição pela infração cometida, de acordo com a sentença, foram impostas as sanções de suspensão dos direitos políticos por 05 anos e a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de 03 anos
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 12:30

Justiça condena acusado de portar arma de fogo sem autorização

Segundo os policiais que efetuaram a prisão, no dia dos fatos eles faziam patrulhamento de rotina, quando avistaram D.S.L, que se mostrou nervoso com a aproximação da viatura. Diante desse fato, o abordaram, encontrando a arma em sua cintura
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 19:30

Indeferido o registro de coligação que não respeitou cotas de candidaturas femininas

De acordo com os autos, havia apenas uma mulher entre os 12 candidatos apresentados pela coligação às eleições municipais de 2012
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 13:15

Civil e processual civil. Recurso especial. Honorários advocatícios. Confusão.

Autarquia previdenciária. Julgamento pela corte especial. Representativo da controvérsia.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 14:00

Estado é condenado por atraso em ato de aposentadoria

O Estado deverá pagar indenização equivalente ao valor total recebido pela aposentada, que foi prejudicada pelo atraso na concessão do benefíci
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 10:50

Empresa de transporte rodoviário é condenada a indenizar por morte em colisão com moto

Ação de conhecimento - indenização
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 11:20

Justiça aponta paternidade socioafetiva para não anular adoção

A Justiça rejeitou o recurso do homem que requereu a anulação da adoção do filho de sua ex-companheira, alegando que o documento foi falsificado
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Junho de 2012 - 13:15

Marcelo Bauer é condenado a 18 anos de prisão por crime que chocou o DF

Ação penal
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 14:00

Mulher é autorizada, pela 11ª Câmara Cível do TJ, a alterar o seu prenome

De acordo com a decisão, a autora conseguiu comprovar os constrangimentos que sofre em razão do prenome e, por isso, o TJ concedeu a retificação do registro civil para modificá-lo
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 16:50

Homem é condenado pela prática do crime de tráfico de drogas

Acusado foi condenado a quase dois de reclusão por ter tentado introduzir substância entorpecente em uma delegacia de polícia
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 15:25

Concurso público. Curso de formação. Alteração do conteúdo do programa.

Inclusão de disciplina não ofertada às turmas anteriores. Ilegalidade.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 19:40

Projeto prevê multa diária para empregador que atrasar salário

Multa diária será de 5% do salário, acrescido de 1% ao dia de atraso, caso o pagamento não for efetuado até o quinto dia útil do mês seguinte

Exibindo resultado de 6561 até 6580 de um total de 24103

Depois de discussão verbal, acusado desferiu golpes na vítima. Homem teve lesão na perna direita e afundamento craniano

Cobrança de propina motivou discussão

Proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Emprego de violência e uso de arma branca, praticou dois crimes idênticos, que resultaram na morte de E.B. e M.R.S..

Sem incidir qualquer hipótese de prorrogação do prazo de 180 dias, o requerido não fez a entrega dos imóveis no prazo.

Para acessar o sistema, os interessados devem realizar um cadastro on-line disponível no site do Tribunal

Política tem o objetivo de reinserir trabalhadores rurais empregados que perderam seus postos de trabalho, gerando novas oportunidades de renda

Todos os processos da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor devem ser triados e devolvidos às varas do trabalho

Como punição pela infração cometida, de acordo com a sentença, foram impostas as sanções de suspensão dos direitos políticos por 05 anos e a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de 03 anos

Segundo os policiais que efetuaram a prisão, no dia dos fatos eles faziam patrulhamento de rotina, quando avistaram D.S.L, que se mostrou nervoso com a aproximação da viatura. Diante desse fato, o abordaram, encontrando a arma em sua cintura

De acordo com os autos, havia apenas uma mulher entre os 12 candidatos apresentados pela coligação às eleições municipais de 2012

Autarquia previdenciária. Julgamento pela corte especial. Representativo da controvérsia.

O Estado deverá pagar indenização equivalente ao valor total recebido pela aposentada, que foi prejudicada pelo atraso na concessão do benefíci

Ação de conhecimento - indenização

A Justiça rejeitou o recurso do homem que requereu a anulação da adoção do filho de sua ex-companheira, alegando que o documento foi falsificado

Ação penal

De acordo com a decisão, a autora conseguiu comprovar os constrangimentos que sofre em razão do prenome e, por isso, o TJ concedeu a retificação do registro civil para modificá-lo

Acusado foi condenado a quase dois de reclusão por ter tentado introduzir substância entorpecente em uma delegacia de polícia

Inclusão de disciplina não ofertada às turmas anteriores. Ilegalidade.

Multa diária será de 5% do salário, acrescido de 1% ao dia de atraso, caso o pagamento não for efetuado até o quinto dia útil do mês seguinte

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